A presença das coisas na eternidade segundo a mente de João de S. Tomás e Ruiz de Montoya: uma concórdia?

“Mas a eternidade é a medida própria do conhecimento divino, logo por parte do que conhece, isto é, por parte da medida própria do conhecimento divino, Deus conhece a coisa de uma maneira quando existe e de outra quando ainda não existe.” — Domingo Bañez O.P. (Scholastica Commentaria in primam partem D. Thomae, Q. XVI, Art. XIII).

Mais árduo que o problema dos futuros contingentes é sem dúvida a querela da presencialidade física e objetiva das coisas na eternidade, conhecidas in ordo intentionis pela ciência de visão. Polêmica que se resume em explicar como todas as coisas que existem em qualquer intervalo do tempo, e o tempo, estão presencialmente contidas na eternidade de Deus, e isto de acordo com o seu modo próprio de ser, uma vez que, como bem destaca o Pe. Tomáš Týn [1]: quem quer que diga que Deus vê as coisas em sua eternidade incorrerá em uma petição de princípio (como incorre, por exemplo, a posição de Tommaso Campanella), já que a questão se desenvolve precisamente acerca de qual meio e modo tais futuros são constituídos primordialmente na eternidade.

Começaremos apresentando a posição do português João de São Tomás, para em seguida comentá-la com uma breve apreciação crítica, tendo em nosso horizonte o pensamento do mestre da escola.

Tese I — A dupla presença do futuro contingente na eternidade divina: præsentia physica et præsentia objectiva.

Tradução de algumas fórmulas do “Cursus Theologicus”.

A presença objetiva não é a presença da coisa na duração de seu agora estimado, mas antes, a cognição do agora existente em qualquer duração em que a coisa possa se encontrar, seja no passado, futuro ou presente”. [2]

A presença física é adequadamente conhecida: isto é, comunica a existência da coisa fora de suas causas em uma duração ainda não pretérita, mas segundo o ato estimado de seu agora”. [3]

Estamos no auge da teologia natural escolástica, no cume em que pouquíssimos alcançam sem perder o fôlego. Um cimo adequado apenas a gênios como Santo Tomás, que como detidamente veremos nesta questão, faz jus ao seu epíteto de Doctor Angelicus. Diante disso, entre os discípulos do mestre da escola, João de S. Tomás, com sua agudíssima inteligência acaba por perceber nos textos do Santo algo de sutil que surpreendentemente escapou a mentes como a de um Cardeal Caetano (cuja contribuição comentaremos em momento oportuno) qual seja: que Santo Tomás ao discorrer sobre a presença das coisas no “nunc stans” (agora permanente) da eternidade divina, estabeleceu duas modalidades diferentes de presença do ente-futuro-contingente nesta mesma eternidade, uma que lhe compete enquanto conhecido, chamada pelo teólogo lusitano de objetiva, e outra que corresponde ao fato de estar em ato e de maneira determinada em seu ser temporal, nomeada por João de S. Tomás como presença física.

Esta mesmíssima distinção pode ser vista no comentário de Santo Tomás às Sentenças de Pedro Lombardo. Por certo, nela também insistia o Angélico que o conhecimento divino do ente-futuro-contingente é preciso na medida em que é captado enquanto presente (in esse suo), isto é, valendo-nos da terminologia utilizada por João de S. Tomás, segundo uma presença não só objetiva, mas também física, quer dizer: em seu próprio ser atual e determinado. Vejamos o que disse Santo Tomás:

“Assim, pois, afirmo que o entendimento divino vê desde a eternidade qualquer contingente não apenas segundo está em suas causas, mas também segundo está em seu ser determinado. De fato, Deus ao ver a própria realidade, posto que existe segundo está em seu ser determinado, se não a visse assim desde a eternidade conheceria a realidade depois de estar de um modo diferente do que era antes de se tornar; e desta forma, haveria um aumento em seu conhecimento, de acordo com os eventos das coisas”. [4]

Como fiel discípulo de Santo Tomás, o comentador português concebe a presença das realidades criadas e temporais na eternidade não somente enquanto conhecidas, isto é, enquanto contidas nas ideias [5], mas também enquanto alcançadas pelo divino olhar em seu existir físico ou real. Esta acertadíssima observação lhe permitirá entender aquela dupla captação das realidades em duas presenças distintas, que são como já destacamos por ele denominadas de: presença objetiva ou cognitiva (praesentia objectiva vel cognitionis) e presença física ou “praesentia durationis et exsistentiae realis in aeternitate” (presença real da duração e da existência na eternidade)[6], sendo esta última presença requerida como condição sine qua non do caráter intuitivo da ciência de visão. [7]

À vista disso, como uma exigência de coerência interna de seu exame, o comentador lusitano se servirá de tais distinções nos mesmos textos em que Santo Tomás tratará da questão: quando o Aquinate diz que os futuros contingentes são vistos em si mesmos por Deus porque lhe são presentes em razão de sua eternidade [8], João de São Tomás entende “ser vistos em si mesmos” (in seipsis) de ditos entes como seu estar objetivamente presentes na mente divina, de maneira que sua “presença em razão da eternidade divina” não se deve compreender como objetiva, mas já como física, do contrário o Angélico haveria demonstrado a presença objetiva das coisas em Deus mediante sua presença objetiva, o que é circular e absurdo. Assim, pois, distinguindo a “praesentia objectiva” das criaturas, quer dizer, enquanto sujeitas em si mesmas ao conhecimento divino, de sua “praesentia physica” no qual encontra seu fundamento, o português manifesta, finalmente, seu particular entendimento dos textos de Santo Tomás acerca da presencialidade física das coisas na eternidade.

Com efeito, para João de S. Tomás, estar sujeitos in seipsis (em si mesmos) a visão divina e praesentia objectiva indica tão só uma mesma coisa, porém, em sentido contrário, a praesentia physica ou real das criaturas temporais na eternidade é não mais que a presença das criaturas em seu ser atual enquanto termos do ato criador considerado ativamente, não pela razão de que se trata de uma produção distinta e antecipada das criaturas daquela que se dá no tempo, mas sim de seu mesmo ser criatural embora não medido pelo tempo, mas antes elevado e mensurado pela eternidade que mede o atuar divino. Lembremo-nos que toda ação divina ad extra (para o exterior) é formalmente imanente e virtualmente transitiva[9]: enquanto formalmente imanente se identifica com o ser de Deus, porém, enquanto virtualmente transitiva produz um efeito fora de Deus. Sendo assim , as operações divinas ad extra[10], podem ser consideradas sob duplo ângulo: ativa ou passivamente. Ativamente considerada a operação divina é sempre idêntica à sua mesma essência e ser (porque é formalmente imanente), contudo, enquanto passivamente tomada é sempre uma terminação extrínseca (porque é virtualmente transitiva) da operação divina [11]: é o efeito produzido fora de Deus, ou o termo externo em que recai a operação divina para fora, do qual corresponde uma aparição no tempo.

Se há, pois, três ou quatro operações divinas ad extra, quais sejam: a criação, a conservação, a premoção física e o concurso, tais operações podem ser concebidas passiva ou ativamente. Existe, portanto, uma criação ativa e passivamente considerada; uma conservação ativa e passivamente considerada; uma premoção ativa e passivamente considerada; um concurso ativo e passivamente considerado. Cada termo extrínseco e passivo da operação divina comporta um termo ativo e intrínseco que se realiza na eternidade. Isto posto, voltemos agora para o que disse João de S. Tomás sobre a presença física das coisas, que segundo nosso autor, são alcançadas ativamente enquanto termos do ato criador de Deus; porém, o que devemos entender por este alcançar ativo como termos do ato criador divino? Entenda-se isto por Deus produzir ativamente as coisas da eternidade ou na eternidade, mediante os seus decretos predeterminantes (falivelmente eficazes segundo Zumel), e que cujo termo extrínseco de sua operação corresponde passivamente a uma aparição determinada que será realizada apenas no tempo. Desta forma, Deus com a sua ação (que pode ser criadora, conservadora, motora e de concorrência)[12] alcança ativamente todas as coisas de acordo com o ser próprio (físico), de sorte que, em decorrência disso, a ação divina contém em si presencialmente todos os entes segundo a modalidade própria do ser de cada um deles [13]. Por fim podemos com clareza compreender as palavras do Padre Tomáš Týn, que em sua celebre Teodicea sintetiza proficuamente esta doutrina escolástica. Ouçamo-lo:

[…] A ciência divina do futuro é chamada de ciência da visão, pois o futuro está presencialmente contido no decreto da predeterminação e, portanto, na eternidade de Deus, para que Deus os veja em si mesmos, de acordo com o próprio ser que as coisas têm em si mesmas”. [14]

Todas as coisas mutáveis e o mesmo tempo estão contidos na eternidade por meio da operação imutável de Deus, de sorte que o único “agora” estável da eternidade abarca todo o tempo. Com efeito, assim como as coisas se constituem no tempo por meio de sua mutabilidade que as caracteriza acidentalmente, assim são constituídas na eternidade por meio da imutabilidade que acidentalmente as caracteriza para a operação divina em que estão contidas”. [15]

Seguros no sapiente exame de João de São Tomás, podemos retamente compreender o texto da Ia parte, Q. XIV, Art. XIII da Suma: o futuro contingente é na eternidade divina considerado não só objetivamente (em sua ideia), já que dita presença que segue a visão intuitiva supõe a presença física das coisas na eternidade. A presença física das criaturas na eternidade como distinta de sua presença objetiva garante, segundo o mestre lusitano, o realismo da ciência de Deus. Sem esta presença, não há visão, e sem visão se subtrai do intelecto divino a captação das coisas em seu próprio ser temporal [16], dado que seu ser objetivo, em que não se tem a consideração de sua existência, as coisas são alcançadas apenas abstratamente. [17]

Tese II — O conhecimento do “hic et nunc” das criaturas singulares.

Aproveitaremos a exposição da doutrina de João de S. Tomás da dupla presença das coisas na eternidade, para responder uma típica objeção escotista quanto à eternidade divina em sua matização aristotélico-tomista.

Sabido é que Escoto busca refutá-la apontando que se todos os momentos fossem para Deus atuais e presentes, então, por consequência, Ele não saberia se determinada coisa está acontecendo, aconteceu ou acontecerá, posto que vê tudo de maneira atualíssima [18]. Não saberia, por exemplo, se dentre os momentos presencialmente conhecidos no “nunc stans” da eternidade, este ou aquele está ou não transcorrendo atualmente no tempo. Antes de solucionarmos esta objeção, cabe destacar que Escoto e seus partidários parecem equivocadamente reduzir a presença das coisas na eternidade apenas à sua modalidade objetiva, ignorando absolutamente que Santo Tomás também tratou de uma presença física que capta as coisas em sua determinação temporal, possibilitando uma visão intuitiva.

Contra Escoto respondemos que Deus conhece o “hic et nunc” (aqui e agora) das coisas, na medida em que o aqui e agora de cada uma delas corresponde ativamente a um decreto divino que passivamente é produzido no tempo. Desta forma, Deus conhece o “hic et nunc” de Pedro porque seu momento atual está ativamente contido nos termos da ação divina: Deus sabe que atualmente Pedro está correndo às sete horas da manhã, pois, a ação divina ativamente considerada predetermina este momento, e passivamente o produz (seja através da conservação do “esse” participado, da premoção ou do concurso simultâneo) no tempo. Em outros termos, o aqui e agora atual de todas as coisas não dispensa de nenhum modo a causalidade divina, que atinge e presencialmente contém o ser físico ou real dos entes na eternidade.

Poderíamos, ademais, com Card. Caetano argumentar que como a causalidade divina se estende absolutamente desde o mais ínfimo grau de ser, se estende também a matéria que é pura potência, mas que como tal existe realmente (não é um mero nada), e que comporta, portanto, alguma semelhança com o ser divino. Como o conhecimento divino se estende tanto quanto sua causalidade, e como a causalidade divina se estende categoricamente a tudo (que tenha alguma entidade), disto se depreende que conhece perfeitamente o “hic et nunc” das coisas atualmente existentes.

Tese III — Exame da posição de João de São Tomás.

As grandezas da interpretação de João de S. Tomás são extraordinárias e sem dúvida inegáveis. Os aportes do mestre lusitano nos fornecem uma compreensão singular dos textos do Aquinate, e da mesma forma nos permitem escapar das objeções escotistas e modernas. Contudo, há certos meandros dignos de reparo na doutrina do tomista português, como sua concepção rígida em relação à dupla presença das coisas na eternidade, que destrói, segundo nosso modo de ver, a unicidade e simplicidade do ato cognoscitivo divino, na medida em que são concebidas duas realidades presenciais e entitativas distintas (uma objetiva e outra física) no agora permanente de Deus, o que acaba por exigir dois atos cognitivos intrinsecamente diversos (um intuitivo e outro abstrato), o que em todas as luzes repugna.

Para Santo Tomás, por parte do entendimento divino encontra-se tão só um único ato cognoscitivo idêntico à sua mesma essência, não há, por consequência, lugar para dois atos intrinsecamente diversos e tampouco para duas realidades entitativamente distintas na eternidade. Por isso, para resguardar a unicidade e simplicidade do conhecimento divino, argumentamos que há uma dupla modalidade de uma mesma coisa presencialmente conhecida, ao invés de duas presenças diversas segundo duas modalidades entitativas distintas. Com este reparo cremos resguardar as grandezas da posição de João de S. Tomás, sem, no entanto, incorrer em suas misérias.

Tese IV — A posição de Ruiz de Montoya S.J.

Segundo a doutrina do eminente autor do “De Scientia Dei”, Ruíz de Montoya, a presença dos futuros na eternidade tem por fundamento o ser intrínseco que a tais correspondem na representação da essência divina e no conhecimento eternamente adequado de todo cognoscível no entendimento de Deus; doutrina que pressupõe, como corolário, a teoria da objetividade dos futuros independentemente dos decretos, que uma vez aceita se segue infalivelmente. Acrescenta ainda o teólogo jesuíta que o conhecimento divino supõe uma só raiz adequada, do qual se fraciona em duas inadequadas, de maneira que o ser intrínseco das coisas é conhecido desde toda a eternidade, seja pela razão de que a essência divina é apta para representar as coisas, seja pela razão de que eternamente o entendimento as vê representadas. [19]

Tese V — Exame da posição de Ruiz de Montoya.

Em primeiro lugar, cabe assinalar que a posição do jesuíta goza de algum acerto, como quanto à raiz adequada do conhecimento divino: o ser intrínseco ou atual das coisas na eternidade. O teólogo espanhol acerta onde erra João de S. Tomás. De fato, há apenas uma raiz adequada do ato cognitivo divino, se com isto se entende aquela presença das coisas na eternidade que manifestam, não obstante, uma dupla modalidade, ou nas palavras do nosso autor, uma dupla raiz embora inadequada. Contudo, não concedemos de nenhuma forma que semelhante presença se realize unicamente através da capacidade representativa da essência divina, que sem os decretos eternos permanece reclusa a representar tão somente os possíveis (como partícipes ad extra da essência e omnipotência de Deus), mas não os futuros e os futuríveis.

Tampouco o entendimento divino pode reduzir-se meramente a vê-las como ab aeternamente representadas, visto que, como bem ressalta Santo Tomás: a ciência de Deus é essencialmente “causa rerum[20], o que envolve, consequentemente, o próprio ser dos futuros condicionais livres das coisas antevistas pela ciência de visão.

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Referências e notas:

[1] TÝN, Tomáš. Teodicea. [S. l.], 2010, p. 81.

[2] Objectiva praesentia non est praesentia rei in duratione nunc mensurata, sed in cognitione nunc exsistente, in quacumque duratione res ipsae sint, sive praeterita, sive futura, sive praesenti” – A SANCTO THOMA, Johannes. Cursus Theologicus II, Disp. XIX, a. IV n. II.

[3] Physica praesentia est satis nota: importat enim exsistentiam rei extra causas in duratione nondum praeterita, sed actu mensurata nunc”– Ibid., Cursus Theologicus II, Disp. IX, a. II n. V.

[4] AQUINO, Tomás de. Scriptum super Sententiis I, Dist. XXXVIII, q. I, art. V sol.

[5] Ou simplesmente “rationes rerum” (razões das coisas), que são as ideias das criaturas na mente divina enquanto princípios do conhecimento especulativo de Deus, ainda que não se identifiquem com as ideias exemplares (Cf. Sapientia, 2000, Vol. LV, nº 207, p. 140–141).

[6] Johannes a Sancto Thoma, op. cit., II, Disp. IX, a. III n. IX e V.

[7] Entenda-se por caráter intuitivo, a propriedade da ciência de visão de ordenar-se a términos existentes, isto é, de conhecer o “hic et nunc” (aqui e agora) atualíssimo dos entes singulares (p. ex. conhecer que Pedro no momento atual está dormindo ao invés de escrever; conhecer que Sócrates atualmente corre ao invés de andar, etc.).

[8] Id., Summa Theologiae, Ia parte, Q. XIV, Art. XIII.

[9] Ação imanente é aquela que permanece no mesmo agente (p. ex. a ação de entender, de querer, etc.). Ação transeunte ou transitiva é aquela que sai do agente, sendo recebida em um sujeito exterior a ele (p. ex. a ação de aquecer, de escrever, etc.). O entendimento de tais conceitos é de importância crucial para o que trataremos a seguir.

[10] Os escolásticos de modo geral discutem se há três ou quatro operações ad extra da parte de Deus. Alguns argumentam que há apenas três, a saber: a criação, conservação e o concurso. Outros, porém, adicionam ainda a premoção física e acabam por elencar quatro operações ad extra, embora retruquem alguns que a premoção não se separe realmente do concurso, uma vez que o concurso “in effectum” é não mais que uma continuação daquele “in causam”, e não um ato distinto. Trataremos desta querela em um próximo artigo.

[11] Conforme destaca o Cardeal Zeferino em “Philosophia Elementaria”, Lib. VI Cap. III, art. III.

[12] Operações estão embutidas nos decretos predeterminantes eternos de Deus.

[13] Modalidade própria esta que, repita-se, encerra um termo passivo e extrínseco correspondente a uma aparição determinada no tempo.

[14] Tomáš Týn, op. cit., p. 80.

[15] Ibid., p. 81.

[16] Neste cenário Deus não saberia, por exemplo, que Mário no momento atual está de pé ao invés de sentado.

[17] Johannes a Sancto Thoma, op. cit., III, disp. XVIII, a. I n. VIII.

[18] DUNS ESCOTUS, Johannes. Reportatio examinata I, d. XXXVIII q. I e II n. XXV.

[19] DE MONTOYA, Ruiz. De Scientia Dei, Disp. XXVIII, sect. VIII.

[20] Tomás de Aquino, op. cit., Ia parte, Q. XIV, Art. VIII.

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