Da causa final: o objeto motivo e terminativo segundo a mente de Francisco Zumel

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“Nós aprovamos e também defendemos as sentenças de Santo Tomás” — Francisco Zumel (In primam D. Thomae partem commentaria, Q. III, Art. II).

Os atos propriamente humanos são aqueles que dizem respeito ao homem enquanto homem. Ora, o que nos distingue dos demais animais provêm da posse formal das faculdades superiores da inteligência e vontade, que, em nós, se atualizam na forma de entender e querer. Contudo, relacionam-se de modo extremamente complexo, estando a primazia absoluta (simpliciter) na inteligência, uma vez que algo só pode ser apetecido se o seu modo de ser for apresentado ou revelado pelo intelecto; muito embora, na ordem da moção ao ato, a vontade precede ao intelecto – eis aqui o equilíbrio da posição tomista.

Com efeito, a vontade só pode querer ou apetecer intelectualmente algo na medida em que este é primeiramente conhecido pelo intelecto. Ademais, as ações que são realizadas por uma potência são por ela realizadas em virtude de seu objeto, que, como se verá, não pode ser senão o fim ou bem. Uma vez que as coisas se constituem em suas espécies pelo ato, não é diferente quanto ao movimento: quanto à ação, do ato que é princípio do agir; quanto à paixão, do ato que é termo (ad quem) do movimento, na medida em que se dá enquanto termina no efeito do movimento. Santo Tomás ainda observou [1] que o objeto (ou aquilo em que terminam os atos) se refere ao ato de uma potência passiva como princípio ou causa motora (principium et causa movens), tal como a cor é princípio da visão na medida em que move a vista; mas também, em acréscimo, se refere ao ato de uma potência ativa como um termo e um fim (ut terminus et finis), tal como uma certa quantidade é o termo e o fim da potência de crescimento.

Temos, portanto, uma distinção entre o objeto enquanto motivo, e enquanto terminativo. Quanto aos atos propriamente humanos, diga-se que o homem tanto se move como é movido por outro; portanto, os atos humanos recebem do fim a sua espécie, sejam tais atos passivos ou ativos. Pois bem, uma grande querela se desencadeou entre os mais ilustres comentadores de Santo Tomás acerca da causalidade do objeto sobre a potência e, consequentemente, sobre como se dá a união entre o objeto enquanto motivo e enquanto terminativo. Segundo a genial e sintética opinião de Francisco Zumel, conforme veremos, o objeto enquanto motivo se aplica à causa eficiente da operação, e o terminativo à causa final.

Nos notabilíssimos comentários à Summa Theologicae, I-II, q. I, art. 1, o imortal Domingo Bañez explica a tradicional doutrina tomista de que o fim, enquanto objeto da vontade, identifica-se com o bem, com as seguintes palavras “Obiectum voluntatis est finis et bonum. Etenim bonum exercet causalitatem finalem” (O objeto da vontade é o fim e o bem. Porque o bem exerce causalidade final). Zumel, porém, que não fora um simples repetidor de Bañez, especifica mais: diz que o fim e o bem podem ter distintas precisões, enquanto ao modo de ser objeto e enquanto ao modo de finalizar. A genialidade do mercedário, nesta questão, é tamanha que só após uma série complexa de explicações será possível vê-la com precisão. À vista disso, o fim é o objeto da vontade, pois todas as suas operações são por um fim. Com efeito, dizem os escolásticos: o fim e o objeto são o mesmo na realidade (materialiter); contudo – acrescenta Zumel, e com ele os caudatários do “Collegium Ripense” [2] –, enquanto é fim (formaliter) da vontade, o objeto não é motivo, senão que consiste apenas na terminação da operação da vontade.

A causa final, diga-se, se constitui em ato primeiro (causa potens operari) pela bondade, uma vez que é a bondade que atua a potência apetitiva, na medida em que é um bem conveniente e em proporção a ela. O objeto do apetite é o bem, que é o ser enquanto objeto de desejo, e pelo bem, enquanto possível, se estabelece a relação de apetecibilidade. Ora, o transcendental bem se distingue do transcendental ente enquanto distinção de razão raciocinada, com fundamento imperfeito na realidade.

Contudo, diga-se: o bem em seu conceito formal não é uma simples relação de conveniência, mas uma perfeição absoluta, que fundamenta, enquanto tal, a apetecibilidade. Ou seja, a apetecibilidade funda-se em algo exterior, que é o bem, que, como tal, é uma perfeição absoluta do ente. A apetecibilidade, portanto, é uma propriedade que se deriva do bem, assim como a risibilidade do homem. Com efeito, o ente e o bem fundamentam a apetecibilidade, mas o ente enquanto fundamento remoto, pois fundamenta o bem, e este enquanto fundamento próximo, pois fundamenta a apetecibilidade diretamente (in recto). Em suma, assinala Zumel: “Assim a cor e o visível estão a respeito da visão, como o bem e o apetecível estão a respeito do apetite: mas a cor é por si o objeto absoluto da visão, o visível, por outro lado, assume uma denominação extrínseca de cor, que é consequência da ordem da vista para a cor [3], e “Não é da razão formal do bem ser a causa final […] nem o bem em sua razão formal inclui a causa final, senão que a razão da causa final é concomitante a razão de bem”. [4]

Assim como a apetecibilidade, o poder de finalizar é outra propriedade que se segue do bem, mas o ser causa final não pertence à essência do bem, senão, como diz Zumel, é concomitante à “rationem boni”. Ou seja, o bem e o fim não possuem a mesma razão formal, mas a bondade é a raiz da finalização, como assinala o sapientíssimo mercedário: “Embora as razões formais do bem e do fim sejam diversas, enquanto denotam definições diversas, no entanto, a raiz e a razão próxima que move determinada coisa para o seu fim é a própria bondade e a formalidade do bem […] O bem é o princípio e a forma com que o fim se encontra finalizado ou é aquilo mesmo que move o agente para sua operação”. [5]

Posto isto, indaguemos: o bem, enquanto objeto do apetite, é objeto motivo, terminativo, ou ambas as coisas? Na época de Zumel, muitas eram as questões que se colocavam quanto ao constitutivo da causa final em ato segundo. Segundo Ripense, o objeto da vontade, que é o fim, é apenas objeto terminativo, e não motivo. Por outro lado, temos a opinião de ninguém menos do que Pe. Ramírez (um dos maiores tomistas de todos os tempos), segundo o qual na causa final unem-se o objeto motivo e terminativo. Com efeito, escapando, mas aproveitando o que há de melhor nas opiniões dos predecessores, encontramos mais uma vez o gênio de Zumel, que resolve a questão com a seguinte tese sintética: o fim é objeto motivo e terminativo ao mesmo tempo, mas com distinta causalidade.

Comentando Santo Tomás, Bañez apresenta um resumo das controvérsias que então se colocavam acerca da causa final em ato segundo, remetendo-se ao dito pelo Cardeal Caetano: “Observa-se segundo Caetano três proposições específicas: a primeira proposição é: o ser na intenção não é a razão final, mas sua condição. Proposição segunda: o ser em execução não é a razão final nem tampouco sua condição, mas coincide com elas. Proposição terceira: o ser na natureza é a razão final[6]. A primeira questão mencionada por Bañez diz respeito ao problema de determinar se o fim move segundo seu ser real ou segundo seu ser intencional. A solução de Zumel consta tanto em seus notáveis Comentários à Primeira Parte da Suma Teológica, como sobretudo em seu opúsculo “De Voluntate”, publicado postumamente.

Em primeiro lugar, Zumel apresenta a opinião de Juan de Gante e Domingo de Flandes, segundo os quais o fim “sic quod est in opprehensione mentis” tem a mesma causalidade que a causa eficiente, ou seja, a causalidade eficiente está na inteligência respeito à vontade. Por outro lado, o fim “quatenus habet esse reale ad extra” tem uma causalidade distinta da causa eficiente. Em seguida, Zumel pontualiza a opinião de Santo Alberto Magno e Paulo Soncinas, que juntos defenderam que o fim não causa segundo o ser real que tem fora do entendimento, pois uma vez obtido o fim, cessa a operação do agente.

A tese de Zumel que acolhe e corrige as teses dos predecessores, é que a apreensão não pertence a razão formal do objeto enquanto é causa final, senão que é apenas uma condição para que se possa exercer a causalidade final. Ademais, o fim, segundo seu ser intencional, como existe no entendimento, não tem causalidade final sobre a vontade: tem só causalidade eficiente. O conhecer em ordem à causalidade final deve ser considerado apenas como condição; mas, se for em ordem à causa eficiente, deve ser considerado algo formal. Portanto, o objeto enquanto seu ser intencional é só motivo (que exerce causalidade eficiente), mas não terminativo (que exerce causalidade final).

Para exemplificar, segundo a doutrina tomista, o objeto próprio do entendimento é a essência do ser sensível, que pode considerar-se em três estados: 1) de modo absoluto em seus predicados essenciais; 2) segundo o modo que tem de existir nos singulares; 3) e segundo o modo que tem de existir no entendimento humano. Assim, paralelamente, o fim também pode ser considerado em três estados equivalentes: 1) o fim em si mesmo, de um modo absoluto. 2) o fim como existe na realidade; 3) e o fim segundo o seu ser intencional, no entendimento.

A essência em si mesma (per se), em seus predicados essenciais é o objeto próprio do entendimento humano. Contudo, exige como condição de sua inteligibilidade a abstração total da matéria e da forma, e tal abstração é o que funda e constitui o que chamamos universal reflexo, que, por sua vez, é condição do que chamamos universal direto. Portanto, a essência “in statu abstractionis” é condição para que possa ser conhecida pelo entendimento, visto que não se dá universal direto sem universal reflexo. Contudo, o objeto inteligível do entendimento está no universal direto ou essência real, isto é, no “reale realizable”. Paralelamente, o fim, antes de poder ser objeto da vontade, exige ser conhecido pelo entendimento – eis aqui a primazia do entendimento. Ou seja, antes de ser “finis intentas a voluntates” requer ser “finis in intentione”.

Contudo, o fim enquanto verdadeiro objeto que exerce causalidade final sobre a vontade é o fim real, que tem possibilidade de ser alcançado na realidade e com ordem à existência. Por conseguinte, o “finis in intentione” ou “finis prout intellextus” não é o verdadeiro objeto da vontade, nem tem sobre ela a verdadeira atração. O fim intencional é objeto motivo, e não terminativo; como tal, é apenas condição para o terminativo, assim como o universal reflexo é condição para o direto. Com efeito, assim como a abstração total é a razão formal do universal reflexo, a apreensão ou conhecimento do entendimento é a razão formal do objeto motivo, e assim como a abstração total é uma condição para o conhecimento do universal direto, o objeto motivo é condição sine qua non para o terminativo.

Pois bem, o entendimento proporciona o bem conhecido à vontade, que, como tal, é passiva. Portanto, o objeto intencional é o princípio do ato, e tem causalidade eficiente. O objeto aqui, portanto, é constituído pela união, dada no intelecto, entre o bem e o conhecimento. Contudo, se se considera o fim em sua acepção própria e formal (formaliter in ratione finis), o objeto é apenas terminativo, pois não se considera enquanto está no entendimento, em seu ser intencional, mas segundo seu ser real e objetivo. Assim, como tal, o objeto ou bem que atrai a vontade é o fim na realidade, não enquanto no entendimento, tal como a essência em seu estado de abstração não é o verdadeiro objeto do entendimento, mas a essência real e absoluta, com ordem à existência. Em suma, o objeto motivo, enquanto “finis in intentione”, depende do conhecer de modo intrínseco, enquanto em ordem ao fim é apenas uma condição, ou seja, é algo extrínseco ao objeto. Fazendo-se, portanto, a distinção adequada entre objeto motivo (que move como causa eficiente, segundo seu ser intencional e enquanto conhecido) e objeto terminativo (que move como causa final, segundo seu ser real e objetivo), evita-se a imprecisão de dizer que o fim move segundo o ser intencional que tem no entendimento. Ora, o fim move segundo seu ser real, mas não segundo seu ser intencional, que, como tal, é apenas condição sine qua non para que se possa alcançar o fim.

Um ponto, como se vê, no qual Zumel insiste é a distinção entre o fim em seu ser real e o fim em execução. No primeiro caso, podemos dizer (com o nosso autor) que o fim [causa] segundo seu ser real, porém enquanto possível de ser alcançado, conquanto é um fim ainda não obtido. No segundo caso, o “finis in executione” não tem causalidade final sobre a vontade do agente, pois, obtido o fim, cessa a operação, justamente porque é o termo da consecução do apetite intelectivo, e tende para ele porque é termo possível de ser alcançado. Com efeito, o fim não satisfaz enquanto apenas conhecido (em seu ser intencional), senão que na realidade, enquanto atrai a vontade para possuir, na realidade, aquilo que apetece, deseja ou ama. Portanto, o fim que finaliza é o fim real. Portanto, o fim move segundo seu ser real, e não segundo seu ser intencional. Contudo, ao contrário de Ripense, Zumel pontualiza que o conhecimento do bem tem poder de finalizar a vontade apenas em seu ser intencional (motivo), isto é, enquanto condição da apetecibilidade: “A apreensão e a cognição do fim se dá como condição necessária para razão finalizante e para que tal fim possa causar”. [7]

Em suma, podemos resumir a doutrina intermédia de Zumel quanto à causalidade final da seguinte maneira: o fim segundo seu ser intencional (como existe no entendimento) não tem causalidade final sobre a vontade, mas só causalidade eficiente. Em ordem à causalidade final, o conhecer é só condição, mas algo formal quando em ordem à causalidade eficiente. O fim em intenção é apenas objeto motivo, enquanto o fim segundo seu ser real, possível, é o objeto a que tende a operação voluntária; portanto, terminativo. Por consequência, move a vontade só com causalidade final, sem causalidade eficiente. O conhecer em ordem ao objeto enquanto terminativo (que move com causalidade final) é só uma condição necessária que se pressupõe, caso em que não está na definição do objeto terminativo enquanto tal. O “finis in executione”, por sua vez, não move nem com causalidade eficiente, nem final, nem sequer é condição ou influencia na operação da potência volitiva.

Uma vez mais, portanto, fica evidenciada a independência de Zumel frente ao grande Bañez, pois se para este há uma união intrínseca e essencial entre o elemento conhecer e o constitutivo da causa final [8], para Zumel, o conhecimento não entra no constituinte formal da causa final, senão que é apenas sua condição sine qua non. O mercedário desdobra o objeto em dois aspectos, motivo e terminativo, distinguindo o modo de causalidade de ambos, de modo que, em ordem ao objeto enquanto terminativo o conhecer deve dizer-se acidental, e em ordem ao objeto motivo dizer-se algo essencial.

Ora, mas considerar o objeto motivo como eficiente, como fez Zumel, é algo que carece de maiores explicações. Em primeiro lugar, assinalemos que o grande Caetano (mestre auxiliar de Santo Tomás) também defendera uma causalidade eficiente no objeto, pelo que podemos dizer que Zumel não se afasta da grande tradição tomista. Contudo, o cardeal põe a causalidade eficiente numa separação entre a ordem da especificação e a ordem do exercício. Ou seja, para Caetano, será preciso colocar uma causalidade eficiente para a especificação, e outra para o exercício. [9]

Em contraste, Zumel entende que a vontade é causa eficiente enquanto unida ao objeto motivo em razão da forma ativa e operativa, o que inclui o exercício e a especificação numa só causalidade eficiente. Tal doutrina, diga-se, não conduz à conclusão de que tendo todas as volição a mesma causa eficiente, serão todas da mesma espécie, pois o ato voluntário pode considerar-se como procedente de uma potência passiva ou de uma potência ativa; no primeiro caso, recebe a especificação do princípio próximo ativo, enquanto que, no segundo caso, recebe especificação do objeto enquanto é término e forma extrínseca. Consequentemente, a formalidade especificante distingue-se da formalidade causal extrínseca (seja eficiente ou final).

Ao dizer que o conhecer é a razão formal do objeto enquanto motivo, Zumel está dizendo que o conhecimento é causa motivo e eficiente da volição. A vontade, sendo uma vez informada pela espécie intencional do objeto motivo, constitui a potência volitiva em ato próximo para obrar, donde procede toda a causalidade eficiente, tanto em termos da especificação quanto em termos do exercício. Consequentemente, não há, segundo a mente de Zumel, uma causa eficiente para o exercício do ato e [outra], sobreposta, para a especificação. A causa eficiente, na verdade, é a mesma tanto para o exercício como para a especificação. Ou seja, o objeto move a vontade não com dupla causalidade eficiente; não com uma causalidade eficiente para a especificação e outra para o exercício.

Contudo, insista-se: o objeto enquanto motivo não tem poder de atração sobre a vontade; tem-no o objeto terminativo, donde procede toda a causalidade final. O ato voluntário, aqui, recebe do bem o influxo enquanto término da operação (em seu exercício e especificação). Assim, o papel especificante é próprio do objeto enquanto motivo [e] terminativo, mas a causalidade final pertence apenas ao objeto enquanto terminativo, pelo que o papel finalizador diz respeito ao bem só enquanto fim, enquanto o conhecimento do bem tem papel finalizador em seu ser intencional (motivo) enquanto condição da apetecibilidade.

Em suma, podemos dizer que o fim na sua causalidade final consiste em dar a apetecibilidade e bondade atual. Já o fim na sua causalidade eficiente, consiste em ser aquele por cujo amor e desejo obra o agente. Ou seja, o fim imprime um amor e um desejo em virtude dos quais atrai a vontade ao obrar. Porém, o fim exerce atração sobre a vontade quando esta já está atuada pelo mesmo fim, só que enquanto está “in genera causae efficientis”, na potência volitiva. Eis aqui mais uma proeza intelectual do mestre mercedário.

Autor: Leandro L. Bezerra.

Revisor e tradutor: Carlos Alberto.

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Referências e notas:

[1] Cf. AQUINO, Tomás de. Suma Teológica,I, q. 77, art. 3.

[2] “Obiectum formaliter ut tale coincidit cum fine, ad quem attingendum, per se ordinatur potentia” (O objeto, enquanto tal, coincide formalmente com o fim, para o qual atinge, que ordena por si a potência). RIPENSE, Collegium, O. de M.: Cursus Philosophicus, v. 1, p. 9, n. 5.

[3]Ita se habent coloratum et visibile respectu visus, sicut bonum et appetibile respectu appetitus: sed coloratum per se est obiectum absolutum visus, visibile autem importat denominationem extrinsecam colorati, quae sequitur ex illo ordine visus ad coloratum”. ZUMEL, Francisco. Commentaria in Primam partem S. Thomae Aquinatis, q. 5, art. 4.

[4] “Non est de ratione formali boni quod sit causa finalis […] neque bonum in sua ratione formal includit causara finalem, sed ratio causae finalis concomitatur rationem boni”. Ibid., p. 112.

[5]Quamvis rationes formales boni et finis diversae, secundum quod explicantur diversis definitionibus, nihilominus proxima radix et ratio unde res habet ut moveat tanquam finis est ipsa bonitas et formalitas boni […] Bonum est principium et forma unde finis habet finalizare sive movere ipsum agens ad sui operationem”. Ibid., p. 113a.

[6]Notat secundo Cayetanus tres propositionis sibi cercas: prima propositio est: esse in intentione non est ratio finis, sed eius conditiot. Propositio secunda: esse in executione neque est ratio finis neque conditio, sed coincidens. Propositio tertia: esse in rerum natura est ratio finis. BAÑEZ, Domingo. Comentarios inéditos a la Prima secundae de Santo Tomás, q. 1, art. 1, n. 17.

[7] Apprehensio et cognitio finis se habet ut conditio necessario ad rationem finalizandi et ad hoc ut finis causare possit. Idem.

[8] Domingo Bañez, op. cit., I-II, q. 9, art. 1.

[9] CAETANO, Tomás de Vio. In Primam Partem, q. 80, art. 2, n. 3.

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