Os graus metafísicos e a distinção formal “ex natura rei”: entre João Escoto e João Ponce [EXCERPTA]

“A distinção formal, que também chamamos de ex natura rei, é aquela que intercede entre dois predicados diversos ou entre formalidades e realidades quando uma não é a outra.” — Gabriel Boyvin (Philosophia Scoti, Vol. III, secunda pars, cap. III, q. prima).

Por graus metafísicos devemos entender os predicados metafísicos superiores e inferiores a respeito de uma mesma coisa, v. g., em Miguel as razões de substância, corpo, animal racional, e, igualmente, a diferença individual; e se chamam graus, porque quando os conhecemos, ascendemos e descemos através deles; se denominam metafísicos, porque o intelecto que compete distingui-los. Entre a distinção real e de razão non datur medium, dizem os tomistas; Escoto e João Ponce, em sentido oposto, argumentam que a distinção virtual ou de razão raciocinada tampouco é suficiente para explicar os predicados superiores e inferiores da coisa, e, em razão disso, reclamam por outra distinção chamada de formalis ex natura rei, que não se dá entre coisa e coisa, nem entre a coisa e seu modo, mas entre duas qualidades formais, v. g., entre corporeidade e racionalidade.

As formalidades se distinguiriam in actu antes de qualquer operação do intelecto, onde determinada razão não seria formalmente a outra, nem seria parte constitutiva ou intrínseca da outra. A distinção escotista recebe ainda o nome de intermédia, na medida em que é um meio termo entre a distinção real e de razão (veja-se Tomás de Charmes em Theologia Universa, tomo II, Tract. De Deo et attributis, Diss. III, Cap. único); não porque não seja real, se por distinção real concebermos uma distinção na realidade da coisa, mas pelo motivo de não ser uma distinção entre entidades, senão que entre formalidades; não pode, além disso, ser chamada de distinção de razão, porque se dá atualmente na realidade.

Vejamos agora cinco argumentos de João Ponce (em Philosophiae ad mentem Scoti Cursus Integer, Tract. In Metaph., Disp. IV, q. II) contra a distinção virtual tomista.

Primeiro argumento: A animalidade, no mesmo homem, se distingue em ato e antes de qualquer operação do intelecto da qualidade racional; portanto, há distinção em ato entre os graus metafísicos. A consequente é evidente. Prova da antecedente: são realmente distintos e em ato as coisas dos quais podemos afirmar dois contraditórios; da animalidade e da qualidade racional podemos afirmar dois contraditórios: por consequência, ambas são distintas realmente e em ato. A menor é evidente: porque se diz da animalidade que é o princípio do sentir, e da qualidade racional, que não é o princípio do sentir. Confirmação da maior: dois contraditórios não podem ser ditos sobre uma mesma e única realidade. Ergo, quando podemos afirmar dois contraditórios há, por parte da coisa, dois seres; assim, há distinção em ato ex natura rei.

Segundo argumento: Duas qualidades, uma das quais a torna semelhante a outras, enquanto a outra a distingue, não são a mesma coisa. Pois bem: pela animalidade o homem é como o bruto, mas pela racionalidade se distingue dela; logo, animalidade e racionalidade não são a mesma coisa. Portanto…

Terceiro argumento: Existe distinção atual onde um atualmente não é o outro. Pois bem: no homem, a animalidade não é atualmente racionalidade, portanto, há uma distinção entre ambas. A maior é manifesta: duas coisas se diferenciam porque não são a mesma coisa. Confirmação da menor: a animalidade não é o que contradiz; agora contradiz a racionalidade; logo, não é formalmente essa qualidade. Prova da menor: o que parece ser algo contradiz o que não parece, não obstante, a animalidade no homem se assemelha ao que se vê no bruto; portanto, contradiz a racionalidade, que não se assemelha a ela.

Quarto argumento: Definições essenciais diferentes produzem essências diferentes; agora, a animalidade e a racionalidade, em Pedro, são definidas de formas diversas; portanto, diferem essencialmente. A menor é evidente: a animalidade define o princípio do sentimento e a racionalidade o princípio do raciocínio. A maior, portanto, é confirmada: a definição explica a natureza da coisa; logo, há diversidade em ato de natureza onde há diversidade de definição. Ademais, o contraível e o contraente se diferenciam na realidade mesma, já que se opõe relativamente; assim que animal e racional se comparam entre si como contraível e o contraente, já que animal é contraído por racional; ergo, se diferenciam na realidade mesma.

Quinto argumento: Onde as operações são diferentes, diferentes princípios operacionais são necessários; assim, a animalidade e a qualidade racional produzem operações diversas; portanto, são diversas. A maior parece certa: os princípios são conhecidos por seus efeitos e operações, como a árvore com seus frutos. A menor não é menos óbvia: a animalidade produz sentimento e a qualidade racional as operações da razão, e sentimento e raciocínio são duas operações distintas. Logo, etc.

Assim pretendem os partidários de Escoto refutar o “virtualismo” tomista e, ao mesmo tempo, estabelecer as condições de sua ferramenta mais poderosa: o formalismo metodológico.

Nascido em 1996. Estudante de Psicologia pela Faculdade da Amazônia — FAMA. Tomista e apreciador do escolasticismo de modo geral.

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