Sobre o léxico das distinções: de Goudin a Tomás de Charmes

“A teologia não tem consistência se colocada fora da razão. Como o homem é racional, lhe é congênito o raciocinar, seja quando trata consigo mesmo, seja quando trata com outro, seja quando quer conhecer as realidades humanas ou divinas.” — Fr. Melchor Cano (De Locis Theologicis, Lib. IX, Cap. IV).

Léxico das distinções em Goudin Philosophia Thomistica Juxta Inconcussa Tutissimaque Divi Thomae Dogmata (Tomo III, pars IV, q. III, art. I):

A unidade e a distinção seguem o ser, como ensina Santo Tomás. […] Uma coisa não é a outra ou de fato e por razão dela mesma, donde há distinção real; neste caso, há realmente duas coisas como Pedro e Paulo, por exemplo; ou pela maneira que o espírito concebe, quando distinguimos numa única coisa, por ela mesma, diferentes concepções, que é a distinção de razão” — Antônio Goudin.

A distinção real, segundo Goudin, é tripla: maior, menor e virtual.

I) Distinção real maior: a distinção maior, diz Goudin, separa a coisa da coisa; Pedro de João; a alma do corpo. É uma distinção essencialmente inter res et res (entre coisa e coisa).

II) Distinção real menor: a distinção menor, por sua vez, separa a coisa de seu modo, i. e., de uma ou mais entidades mínimas que não são propriamente coisas, que levam, assim, o nome de modos: a linha não é sua obliquidade; Pedro não é seu estado de estar sentado, etc. Esta distinção também recebe o nome de modal.

III) Distinção virtual: a distinção virtual não é tanto uma distinção, mas antes, uma base de distinção onde uma única coisa equivale a muitas, que pode ser, em razão disso, conhecida por atos distintos e se distingue em várias qualidades formais. Exemplos elencados por Goudin: uma moeda de ouro detém um valor único, ela valerá vinte francos, mas tal valor representa o de quatro moedas de prata; podemos, portanto, distingui-la em dois valores parciais; a alma do homem é única, mas contém o que as almas das plantas e dos animais brutos contêm; logo, é virtualmente múltipla, e o intelecto pode distingui-la em três graus: um vegetativo, outro sensitivo e, por fim, outro racional.

A distinção de razão também é tripla: maior, menor e mínima.

I) Distinção de razão maior: na distinção de razão maior o intelecto distingue uma única entidade virtualmente múltipla em conceitos diversos, perfeitamente separados, que não se incluem entre si: por exemplo, quando distinguimos na humanidade a animalidade e a racionalidade. O conceito de animal não contém de modo algum o conceito de racional, e eu posso, por conta disso, aplicá-lo a seres desprovidos de razão (os brutos).

II) Distinção de razão menor: na distinção de razão menor o espírito distingue uma coisa em diversas concepções, dos quais uma não contém explicitamente a outra, bem como não a expressa formalmente, senão que a compreende in actu implicite (em ato implícito): assim, por exemplo, no ser nós distinguimos a unidade, a verdade e a bondade, todos diversos entre si mas compreendidos sob a mesma noção de ser.

III) Distinção de razão mínima: a distinção de razão mínima ocorre quando, sem fundamento real, por capricho ou por causa de sua debilidade, o intelecto distingue uma única coisa em conceitos ou noções diferentes; por exemplo, o hábito se distingue das roupas; a vontade divina é distinta da volição, etc.

No século XIX este quadro de distinções foi adotado pelo Fr. Salvatore Roselli em seu célebre Compendium summae philosophicae (vol. III, Institutiones Metaphysicae, q. VI, art. II) e por Zigliara, autor da Summa Philosophica (vol. I, Lib. I, cap. II, art. II).

Léxico das distinções em João de S. Tomás e Billuart Cursus philosophicus thomisticus (pars II, q. II, art. III) & Summa summae S. Thomae (tomo I, pars I, Tract. De Deo et ejus Attributis, Dissert. II, art. II):

A distinção real, de fato, é dita em geral como carência ou falta de identidade, que se dá por parte das coisas, sem a apreensão ou ficção do intelecto. A distinção verdadeiramente racional é feita graças ao intelecto, sem ser dada por parte da coisa” — João de S. Tomás.

“A distinção é carência de identidade, porque algo é nomeado como distinto quando não é a mesma coisa que outro. Repartimos a distinção em real e de razão” — Carlos Billuart.

A distinção real, segundo João de S. Tomás e Billuart, é dúplice: real simpliciter (ou maior) e real modalis (ou menor).

I) Distinção real simpliciter: é aquela que se dá entre entia perfecta (entes perfeitos, nas palavras de Billuart) ou inter duas res (entre duas coisas, nas palavras de João de S. Tomás) que estão/que podem ser separadas, como Pedro e Paulo, como o corpo e alma, como a quantidade e qualidade, etc.

II) Distinção real modalis: na distinção modal há distinção entre a coisa e seu modo, como Pedro e o estar sentado, ou entre modo e modo, como entre estar sentado e estar de pé. São chamados de modos, porque são entidades mínimas que apesar de não possuírem ser sem o sujeito, o sujeito é capaz de ser sem eles, do qual podemos dizer que modalmente se distingue.

Sobre a distinção de razão, destaca Billuart: “[…] é a carência de identidade somente sob os conceitos quando tomados entre si, que por parte das coisas não são distintos, mas unos e o mesmo”. À vista disso, a distinção de razão também é repartida duplamente: distinção de razão ratiocinantis (raciocinante) e de razão ratiocinatae (raciocinada).

I) Distinção de razão raciocinante: é a distinção produzida apenas pelo intelecto, sem fundamento in re (na coisa), de tal modo que é exclusivamente um ato da razão, como quando distinguimos homem e animal racional ou Túlio e Cícero. É, portanto, uma distinção puramente mental.

II) Distinção de razão raciocinada: é a distinção com fundamento in re, ou seja, a distinção entre os conceitos de uma coisa, que é complexa de tal maneira que só pode e deve ser aprendida por vários conceitos; assim, é uma distinção produzida pelo intelecto, mas que não carece de um fundamento real na coisa distinguida. Exemplo fundamental elencado por Billuart: quando distinguimos em Deus a misericórdia da justiça, apesar das duas perfeições puras se identificarem realmente na mesma essência divina, sendo unas e idênticas com ela. Este é um belo exemplo da classe de distinção operada na Teologia Natural.

Na produção da distinção de razão raciocinada, o intelecto é quasi-passivo, porque se ajusta aos vários conceitos produzidos pela mesma eminência perfectiva da coisa e, em virtude disso, tal distinção se diz de razão raciocinada (é chamada de raciocinada para indicar a passividade da razão). Ademais, é também chamada de distinctio virtualis (distinção virtual), porque a coisa complexa virtualmente (ou potencialmente) equivale a várias: como a natureza do homem que equivale virtualmente a duas coisas (ou co-princípios), animal e racional, ou a essência divina cuja unidade absoluta equivale aos múltiplos atributos de Deus.

Devemos destacar, ademais, o duplo fundamento (real) da distinção de razão raciocinada mencionado por Billuart.

I) Fundamento extra animam/metafísico (fora da alma): o fundamento fora da alma que devemos assinalar é aquele, em primeiro lugar, que reside na eminência da coisa que identifica em si várias perfeições realmente distintas nos inferiores; como no exemplo citado por Caetano (ver De ente et essentia commentaria, Cap. VI, q. XIII, §133): “A virtude calefativa e ressecativa, tal como se encontram formalmente na luz do sol, de igual maneira se unem na natureza tal como se unem a natureza una da luz; em razão disso, se encontram formal-indistintamente na razão formal da luz. […] Pois a definição completa da luz solar manifesta em sua sublimidade a razão pelo qual possui, em si mesma, indistintamente desde o princípio os inferiores, de modo que, a causa da adequação há de existir entre a definição e a coisa definida, ou seja, entre sua virtude calefativa e ressecativa, já que, por essa razão, sua virtude calefativa não é mais ela mesma do que a luz e a virtude ressecativa e vice-versa”.

Assim, pois, a complexidade eminencial da coisa é o fundamento real para pluralidade de conceitos.

II) Fundamento intra animam/noológico (dentro da alma): o segundo fundamento é a imperfectio intellectus nostri (imperfeição do nosso intelecto), nas palavras de Billuart, a debilidade do intelecto humano para aprender determinada coisa através de um só conceito é a razão noológica para a pluralidade conceitual.

Nos séculos XIX e XX tal quadro de distinções foi observado e ampliado pela maior parte dos escolásticos (ver Institut. Logicae et Metaphysicae, in Metaph., cap. II, art. II do padre Liberatore; Cursus Philosophiae Thomisticae, tomo III, Tract. II, q. I, art. III de Hugon; Elementa Philosophiae, Vol. I, Ontologia, Lib. II, cap. I, art. II de Reinstadler). Vejamos algumas delas.

A distinção de razão raciocinada pode ser ainda cum fundamento perfecto ou cum fundamento imperfecto.

I) Com fundamento perfeito (ou stricte praecisiva): se dá quando vários conceitos não se implicam um ao outro, de tal modo que podem se dar separados nas coisas; por exemplo, a animalidade e a racionalidade do homem não se implicam in recto (diretamente) e, assim, podem ser realizadas separadamente nas coisas: há animais que não são racionais e criaturas racionais que não são animais (ou melhor, criaturas intelectuais não animais, como as substâncias separadas), ainda que o homem seja animal e racional.

II) Com fundamento imperfeito (ou late praecisiva): acontece quando vários conceitos se implicam diretamente um ao outro, de tal modo que não podem se encontrar separados; por exemplo, os transcendentais se distinguem do ente e entre si com distinção de razão (raciocinada) com fundamento imperfeito, visto que se implicam absolutamente um ao outro: o que é ente, por sua vez, é verdadeiro; o que é verdadeiro é também bom; o que é bom, por fim, é também ente, etc. Com esta distinção que na essência de Deus distinguimos a justiça da benevolência.

O fundamento imperfeito acontecerá também como entre o explicitum et implicitum, ou seja, quando um conceito está compreendido in actu em outro, só que não é percebido distintamente (ou explicitamente), mas apenas confusa e implicitamente; assim, por exemplo, é a noção transcendental de ente em razão de seus inferiores. À vista disso, o fundamento imperfeito poderá ser ainda de “determinato modo” ou de “indeterminato modo” (ver Metaphysica Generalis, pars I, sec. II, cap. I art. II §IV de Raeymaecker): será de modo determinado quando uma noção se encontrar dentro da outra como o gênero na espécie; assim, p. ex., quem pensa no conceito homem, pensa também na noção de animal; será de modo indeterminado, quando ambos os conceitos conservam a mesma extensão, como os transcendentais a respeito do ente e os atributos de Deus a respeito da essência divina; será igualmente de modo indeterminado quando a extensão da noção superior é limitada para determinado predicamento.

Finalmente, adicionam os escolásticos outra divisão que atinge, por seu lado, as distinções reais e de razão: a distinção adaequata e inadaequata.

I) Distinção adequada: é a distinção que perfaz sua razão entre aquelas coisas dos quais uma não é parte da outra; por exemplo, a distinção entre José e Maria, entre corpo e alma, etc.

II) Distinção inadequada: é aquela que se dá entre a razão do todo e suas partes; por exemplo, entre o corpo e a mão, entre o homem e a alma, etc.

A distinção adequada e inadequada pode ser real ou de razão, conforme a continência ou não-continência de uma noção em relação à operação do intelecto ou ausência dela. No homem, por exemplo, a distinção entre animalidade racionalidade é uma distinção de razão adequada, porque os dois conceitos não são um parte do outro; a distinção entre humanidade e racionalidade, por outro lado, é uma distinção de razão inadequada, porque em ordem racional a racionalidade é parte da humanidade na natureza do homem; a distinção entre Gabriel e Miguel, entre extensão e extensão, é certa distinção real adequada.

Léxico das distinções em Felipe da Santíssima TrindadeSumma philosophica ex mira principis philosophorum Aristotelis, et doctoris Angelici D. Thomae (tertia pars, q. IV, art. III):

A distinção divide-se em distinção real, ou em razão da coisa, e distinção racional: a distinção real se dá quando, por parte da coisa, uma não é a outra; a distinção racional, por outro lado, é a separação de alguns pelo intelecto que por parte da coisa são unos e idênticos, e, por isso, são entes de razão” — Felipe da Santíssima Trindade.

A distinção real, segundo o mestre carmelita do século XVI, é dupla: positiva e negativa.

I) Distinção real negativa (ou inter ens et non ens): é a distinção que versa entre o ente e o não-ente, como entre a luz e as trevas, o bem e o mal, ou entre dois entes negativos, como a cegueira e a surdez; neste caso, a distinção é dita real não enquanto os extremos são reais, mas pela razão de que é afirmada em uma proposição negativa.

II) Distinção real positiva (ou inter duo entia realia): a distinção real positiva é aquela que versa sobre entre dois entes reais e pode ser, ademais, maior ou menor. Será maior quando considerarmos coisa e coisa (rei a re), como corpo e alma, Pedro e João, etc.; será menor quando considerarmos a coisa e seu modo (rei a modo), como entre a quantidade e a figura.

A distinção real é repartida ainda em essencial e acidental.

I) Distinção real essencial: é aquela que versa sobre algum princípio essencial, como acontece entre várias espécies e gêneros, onde a distinção concorre exatamente com a extensão do gênero maior ou menor/remoto.

II) Distinção real acidental: é aquela proveniente de algum princípio acidental, como entre o branco e o negro que, por sua vez, pode ser reduzida a distinção numérica ou material, que acontece entre as coisas materiais; porque a diferença individual, mesmo que essencial a respeito do indivíduo que é precisamente este ou aquele, sua razão está fora da essência do mesmo, se a tomarmos no sentido especificativo.

A distinção de razão é dividida em de razão ratiocinantis e ratiocinatae.

I) Distinção de razão raciocinante: é a distinção produzida somente em razão do intelecto, sem que exista algum fundamento a parte rei, como quando formamos alguma proposição que expresse que Pedro é Pedro.

II) Distinção de razão raciocinada: é a distinção produzida pelo intelecto, mas que não carece de fundamento real na coisa, de onde a razão forma dela vários conceitos e razões distintas, como quando no homem distinguimos o ato sensitivo e raciocinante, distinguimos racionalmente a animalidade da racionalidade; o mesmo com os atributos de Deus em relação à unidade da essência divina.

Léxico das distinções em Antônio Sala Commentarii in Isagogen Porphyrii et universam Aristotelis (Comment. In isag., Disp. prima, Cap. I, q. IV):

De duplo modo algo pode ser distinto; o primeiro modo é na realidade e o outro modo é pelo intelecto; assim, pois, a distinção é dupla: uma real, que é a carência de unidade real, donde algo é realmente distinto, ou por parte da coisa e antes da operação do intelecto, como quando distinguimos entre Pedro e Paulo; outra é a distinção de razão, que é a carência de unidade racional, que se dá quando distinguimos em alguma coisa, pela consideração do intelecto, duas ou mais razões diversas que na realidade são uma, como quando distinguimos ação e paixão, gênero e diferença, etc.” — Antônio Sala.

A distinção real, segundo Sala, é tríplice: real mútua, modal ou ex natura rei e, por último, entre o continente e o contido.

I) Distinção real mútua: é a que se encontra entre extremos que se excluem mutuamente e que podem, assim, ser conservados separadamente; tal como se dá entre Pedro e João, entre substância e quantidade, etc.

II) Distinção modal (ou por parte da natureza da coisa): é a distinção que se dá entre a coisa e seu modo, como entre a quantidade e a figura, entre a coisa existente e a presença, etc.

III) Distinção real entre o incluente e o incluído: é a distinção que se dá quando um dos extremos inclui em si ao outro e algo mais; e, desta forma, se distingue o todo de suas partes, como entre Pedro e a alma racional.

A distinção de razão, além disso, é dividida em de razão ratiocinantis e de razão ratiocinatae.

I) Distinção de razão raciocinante: é aquela cujo único fundamento é o intelecto que pode expressar uma realidade colocando-a sob dois termos: sujeito e predicado, os quais distingue para emitir o juízo afirmativo, como Pedro é Pedro. Neste caso, o juízo afirmativo é expressado por conceitos sinônimos, porque cada um expressa exatamente o mesmo que o outro, p. ex., entre o definido e a definição; assim, podemos dizer de qualquer coisa apenas com a multiplicação das expressões sinônimas ou dando sua definição (v. g., o pato é um ganso), que, em virtude disso, não expressam nenhum fundamento ou disposição particular na realidade que se enuncia com tais termos.

II) Distinção de razão raciocinada: é aquela que não é mera ficção do intelecto, mas certa ocasião no qual a coisa, em razão de sua mesma complexidade, presta ao intelecto várias razões operativas que são unas e idênticas a parte rei; como quando distinguimos no homem a animalidade da racionalidade.

Léxico das distinções em Tomás de Charmes Theologia Universa ad usum S. Theologiae Candidatorum (Tomo II, Tract. De Deo et attributis, Diss. III, Cap. unic.).

A distinção, em geral, é não mais que a negação de identidade. As coisas são obviamente distintas, quando uma não é a outra; em razão disso, a distinção será real ou racional” — Tomás de Charmes.

A distinção real, segundo o nosso franciscano, é tripla: maior, menor e mínima (ou formalis a parte rei).

I) Distinção real maior: é a que interfere inter duas res perfectas (entre duas coisas perfeitas), i. e., que se dão separadamente, como Pedro e Paulo; ou que podem ser separadas, como corpo e alma; ou entre razões que produzem oposições relativas, como nas Pessoas da Santíssima Trindade (v. g., entre o Pai e o Filho).

II) Distinção real menor: que também pode ser chamada de modalis, porque se dá entre a coisa e seu modo, onde um possui o ser sem o outro, mas não vice-versa; o ser do homem é independente do estar de pé, mas o oposto é falso… Ergo.

III) Distinção real mínima (ou formalis ex natura rei): que interfere não exatamente entre duas coisas, mas entre a coisa e suas formalidades, ou entre a mesma coisa e as várias formas ex natura rei, ou seja, que são diversas independente da operação mental. Tal distinção é também chamada de scotistica.

Obs.: Caetano, em contrapartida, argumenta que a distinção formal seria uma distinção maior que a distinção real, na medida em que distingue segundo o mais íntimo da coisa, não segundo o que é exterior ao íntimo (ver De ente et essentia commentaria, Cap. VI, q. XIII, §114); sob outra perspectiva, o jesuíta Tilmann Pesch observa contra Escoto que sua distinção intermédia e formal não é senão uma precária distinção de razão (ver Institutiones Logicales: Secundum Principia S. Thomae Aquinatis ad usum scholasticum, Vol. II, pars II, q. IV, §1345).

A distinção de razão, para Charmes, é dividida em de razão ratiocinantis e de razão ratiocinatae.

I) Distinção de razão raciocinante: é aquela que é feita pela mente sem nenhum fundamento in re; v. g., quando distinguimos Pedro de Cefas, fazemos apenas em razão dos caprichos do intelecto.

II) Distinção de razão raciocinada: é aquela realizada pela mente com algum fundamento na coisa; tal se dá quando repartimos no homem a animalidade da racionalidade, que se distinguem fundamentalmente por parte das coisas e formalmente pela mente; tal distinção, enquanto é na mente, é chamada de rationis ratiocinatae, porque versa sobre o fundamento virtual prestado pelas coisas, a partir do qual o intelecto distingue em várias concepções.

Nascido em 1996. Estudante de Psicologia pela Faculdade da Amazônia — FAMA. Tomista e apreciador do escolasticismo de modo geral.

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